Divórcio Online: Como se Separar em 48h Sem Sair de Casa

Chega de burocracia: realize seu divórcio 100% pela internet com segurança jurídica

Você está pensando em se divorciar e teme o processo burocrático tradicional? Saiba que desde 2020, o divórcio extrajudicial pode ser realizado completamente online através da plataforma e-Notariado, eliminando a necessidade de deslocamentos aos cartórios e agilizando todo o procedimento.

Esta modalidade é ideal para casais em consenso e sem filhos menores de 18 anos, podendo ser concluída em questão de dias, diretamente do conforto da sua casa.

Quem pode utilizar o divórcio online?

Para ser elegível ao divórcio extrajudicial pela internet, é necessário:

• Que ambos os cônjuges estejam em acordo sobre a separação

• Não possuir filhos menores de 18 anos ou incapazes

• Ter definido a partilha de bens (quando aplicável)
  

Caso haja filhos menores ou discordâncias entre as partes, o processo deverá ser realizado judicialmente.

Como funciona o processo de divórcio online?

O procedimento é simples e pode ser concluído em poucos passos:

Obtenção do certificado digital: Cada cônjuge deve solicitar gratuitamente seu certificado na plataforma e-Notariado

Contato com o Cartório: Entre em contato telefônico com um Cartório de Notas para agendar a videoconferência (ambos devem utilizar o mesmo cartório)

Assessoria jurídica: Contrate um advogado para orientação durante o processo

Videoconferência: Participe da sessão virtual no dia e horário agendados

Assinatura digital: Assine os documentos utilizando seu certificado digital

Emissão da certidão: Receba a certidão de divórcio

Todo o procedimento pode ser realizado sem que os cônjuges precisem estar no mesmo ambiente físico, facilitando o processo mesmo para pessoas que moram em cidades diferentes.

Documentos necessários para o divórcio online

Para dar entrada no processo, prepare:

• RG e CPF (cópia e original para verificação)

• Certidão de Casamento original ou cópia autenticada (com validade de até 90 dias)

• Certidão de óbito, se aplicável (original ou cópia autenticada)

• Informações sobre o regime de bens do casamento

• Comprovação profissional

• Comprovante de endereço atualizado
  

Custos do divórcio online

O divórcio extrajudicial online possui custos estabelecidos por leis estaduais, variando conforme a localidade. Além das taxas cartorárias, considere os honorários do advogado que prestará assessoria jurídica durante o processo.

Apesar dos custos, esta modalidade tende a ser significativamente mais econômica que processos judiciais tradicionais, além de evitar gastos com deslocamentos e tempo perdido em filas.

A necessidade de advogado no divórcio online

Sim, a legislação brasileira exige a presença de um advogado para o divórcio extrajudicial, mesmo na modalidade online. O profissional pode representar ambas as partes, desde que haja consenso.

Importante: Você pode contratar um advogado especializado de qualquer lugar do Brasil para seu divórcio online. A localização geográfica não é mais uma limitação, o que amplia suas opções de escolha por profissionais qualificados e com valores competitivos.

Por que o divórcio online tem batido recordes?

Em 2021, mais de 80 mil casais optaram pelo divórcio em cartórios no Brasil – um número recorde segundo o Colégio Notarial do Brasil. Este crescimento de 4% em relação a 2020 demonstra a crescente aceitação e preferência pela praticidade do processo extrajudicial.

O Distrito Federal liderou esse crescimento com alta de 40%, seguido por estados como Amapá (33%), Acre (27%) e Pernambuco (26%). Em números absolutos, São Paulo permanece na liderança com 17.701 divórcios extrajudiciais realizados em 2021.

Perguntas Frequentes sobre Divórcio Online

1. Qual o prazo para conclusão do divórcio online?

O processo pode ser concluído em poucos dias, dependendo da disponibilidade do cartório para agendamento da videoconferência. Em alguns casos, é possível finalizar em até 48 horas.

2. É necessário que ambos os cônjuges participem da videoconferência ao mesmo tempo?

Não necessariamente. As partes podem participar juntas ou separadamente, havendo inclusive a possibilidade de assinar o ato de forma presencial, se preferirem.

3. O divórcio online tem a mesma validade jurídica do tradicional?

Sim, o divórcio realizado pela plataforma e-Notariado possui a mesma validade legal que o procedimento presencial em cartório.

4. Posso fazer o divórcio online se tenho bens a partilhar?

Sim, desde que haja acordo entre as partes sobre a divisão dos bens. A escritura detalhará como será feita a partilha conforme decidido pelo casal.

5. Preciso trocar todos os meus documentos após o divórcio online?

Será necessário atualizar documentos que contenham seu estado civil, como RG (em alguns estados) e passaporte. A certidão de divórcio servirá como comprovante da alteração do estado civil.

6. O divórcio online funciona para casamentos realizados em qualquer estado?

Sim, independentemente de onde o casamento foi celebrado, o divórcio pode ser realizado online.

7. Posso voltar ao nome de solteiro(a) no divórcio online?

Sim, a opção de retornar ao nome de solteiro(a) pode ser exercida durante o processo de divórcio online.

Tome a decisão que traz paz à sua vida

Sabemos que o divórcio é um momento delicado, mas o processo não precisa ser complicado. Com o divórcio online, você pode encerrar este capítulo da sua vida com tranquilidade, respeitando seu tempo e espaço.

Consulte um advogado especializado em Direito de Família para orientação personalizada sobre seu caso específico. Um profissional qualificado poderá avaliar sua situação e indicar o caminho mais adequado, garantindo que seus direitos sejam preservados neste momento de transição.

Este artigo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um profissional do Direito.