Sede do Instituto Nacional do Seguro Social, em Brasília. — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Sumário
O que são as fraudes de descontos no INSS?
Como verificar se você é vítima dessa fraude
Passo a passo para recuperar seu dinheiro
Perguntas frequentes sobre fraudes no INSS
Como se proteger de novas fraudes
O que são as fraudes de descontos no INSS? {#o-que-sao-as-fraudes}
Muitos aposentados e pensionistas do INSS estão sofrendo com descontos mensais não autorizados em seus benefícios. Essas cobranças aparecem geralmente como "mensalidades associativas" e são feitas por entidades que você nunca autorizou a descontar valores do seu benefício.
Estes descontos podem parecer pequenos (entre R$30 e R$50 por mês), mas ao longo do tempo representam uma grande perda financeira, principalmente para quem depende exclusivamente da aposentadoria para viver.
ATENÇÃO: Essa fraude tem afetado principalmente pessoas idosas, que muitas vezes não verificam regularmente seus extratos do INSS.
Como verificar se você é vítima dessa fraude {#como-verificar}
Verificar se você está sendo vítima dessa fraude é muito simples e pode ser feito diretamente pela internet. Vamos mostrar o passo a passo de forma clara:
1. Acesse o site Meu INSS
Abra seu navegador de internet e digite o endereço: meu.inss.gov.br
3. Acesse seus extratos e comprovantes
Após entrar no sistema, procure e clique na opção "Extratos e Comprovantes", conforme mostra a imagem abaixo:
4. Selecione "Extrato de Informações do Benefício"
Dentro das opções que aparecem, clique em "Extrato de Informações do Benefício":
5. Clique sobre o número do seu benefício
Será exibido o número do seu benefício. Clique sobre ele para visualizar os detalhes
6. Verifique se existem descontos de "mensalidades associativas"
Agora examine com atenção todos os descontos que aparecem no seu benefício. Procure especificamente por termos como:
Mensalidade associativa
Contribuição associativa
Desconto associativo
Nome de associações ou sindicatos que você não conhece
Se você encontrou descontos que não autorizou, você foi vítima dessa fraude e tem direito a receber seu dinheiro de volta!
Passo a passo para recuperar seu dinheiro {#passo-a-passo}
Agora que você identificou os descontos indevidos, vamos ao processo para recuperar o seu dinheiro:
1. Imprima ou salve seu extrato de benefício
É importante ter uma prova dos descontos indevidos. Imprima a página ou salve como PDF (seu navegador geralmente oferece essa opção).
2. Ligue para a Ouvidoria do INSS
Ligue para o número 135, que é o canal oficial de atendimento do INSS.
Horário de atendimento: Segunda a sábado, das 7h às 22h
A ligação é gratuita de telefones fixos e públicos
![Telefone com o número 135 destacado]
3. Registre uma ocorrência sobre os descontos indevidos
Ao ser atendido, informe que deseja registrar uma ocorrência sobre descontos não autorizados em seu benefício. Tenha em mãos:
Seu CPF
Número do benefício
Datas e valores dos descontos indevidos
4. Solicite o cancelamento dos descontos e o ressarcimento dos valores
Além de registrar a ocorrência, é importante solicitar explicitamente:
O cancelamento imediato dos descontos
O ressarcimento de todos os valores descontados indevidamente
5. Anote o número do protocolo
Ao final do atendimento, você receberá um número de protocolo. Anote-o e guarde com cuidado, pois será necessário para acompanhar seu pedido.
IMPORTANTE: O INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar e responder à sua solicitação. Guarde todos os protocolos e documentos relacionados ao caso.
Perguntas frequentes sobre fraudes no INSS {#perguntas-frequentes}
Quanto tempo leva para receber o dinheiro de volta?
Após a análise da sua solicitação, que pode levar até 45 dias, o ressarcimento geralmente ocorre nos pagamentos seguintes do seu benefício. Em alguns casos, pode ser feito de uma só vez, em outros, parcelado.
Posso entrar com processo judicial?
Sim, você pode entrar com uma ação no Juizado Especial Federal caso queira pedir indenização por danos morais ou se o INSS não resolver seu problema administrativamente. Nestes casos, para valores de até 60 salários mínimos, você não precisa contratar advogado.
Como essas fraudes acontecem?
Geralmente, pessoas mal-intencionadas obtêm dados dos aposentados e, com documentos falsos, solicitam descontos em nome de associações. Elas contam com o fato de que muitos idosos não conferem regularmente seus extratos.
Por quanto tempo posso solicitar o ressarcimento?
Você pode solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos.
Como se proteger de novas fraudes {#como-se-proteger}
Para evitar ser vítima dessas e outras fraudes relacionadas ao INSS, recomendamos:
1. Verifique seu extrato mensalmente
Crie o hábito de verificar seus extratos do INSS todo mês para identificar qualquer desconto suspeito o quanto antes.
2. Nunca compartilhe dados pessoais ou senhas
Não informe seus dados pessoais, senha do banco ou do gov.br para terceiros, mesmo que afirmem ser do INSS. O INSS NUNCA solicita senhas por telefone ou mensagens.
3. Tenha cuidado ao assinar documentos
Leia atentamente qualquer documento antes de assinar, especialmente se envolver descontos em seu benefício.
4. Bloqueie descontos em seu benefício
É possível solicitar ao INSS o bloqueio de novos descontos em seu benefício. Para isso, acesse novamente o site Meu INSS ou ligue para o 135.
![Idosos protegendo seu benefício]
Conclusão
As fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS são, infelizmente, cada vez mais comuns. Verificar regularmente seus extratos e conhecer seus direitos é fundamental para se proteger.
Se você identificou descontos indevidos, não deixe de seguir os passos que indicamos para recuperar seu dinheiro. E não se esqueça de compartilhar essas informações com amigos e familiares aposentados que podem estar sendo vítimas sem saber.
Você tem alguma dúvida sobre fraudes no INSS ou já passou por situação semelhante? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua experiência!
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